Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Índios podem ser processados por homicídio

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei

Por Reis Friede.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?

Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.